A Assembleia Municipal de Amarante, em reunião havida neste último sábado, aprovou, finalmente, a celebração do protocolo com a Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos (DGIE) do Ministério da Administração Interna (MAI).
Este acordo que prevê a construção do novo quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR) em terrenos da antiga adega cooperativa.
De acordo com a proposta do Presidente da Câmara, a Autarquia cede ao MAI, em direito de superfície e pelo prazo de 50 anos, prorrogável por iguais períodos, a área necessária para a construção daquele equipamento, a retirar do prédio urbano propriedade do Município e que tem uma área total de 5.250 metros quadrados. A cedência não será total, já que fica salvaguardada a construção de uma via de acesso a autocarros ao actual parque de estacionamento, localizado nas traseiras da antiga adega.
De acordo com o protocolo a assinar entre a Câmara Municipal de Amarante e o MAI, caberá à DGIE elaborar o projecto, que tem de ser aprovado pela Câmara e pela GNR, cabendo ao Município lançar a obra a concurso, que inclui a demolição das actuais construções, à excepção do depósito de água, que será preservado. O MAI fará a transferência para o Município da totalidade do preço da empreitada.
Refira-se que o Presidente da Câmara Municipal de Amarante, Armindo Abreu, havia já, no mandato anterior, por duas vezes, proposto a aprovação do protocolo agora objecto de deliberação, tendo a oposição votado em sentido contrário, inviabilizando o acordo com o MAI e atrasando, assim, a decisão de ser construído o novo quartel para o destacamento de Amarante da GNR.
Parece que, agora, é de vez!
