quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Votação ilegal obriga cinco instituições a devolver subsídios

O vereador sem pelouro e cabeça-de-lista do PS à Câmara de Celorico de Basto, Manuel Lopes Machado, acusou, ontem, o candidato social-democrata de "não conhecer a lei" e, por isso, "ter prejudicado cinco associações locais".
"O que está em causa é o facto de Joaquim Mota e Silva, actual vereador da Educação e Desporto, e candidato à presidência da câmara pelo PSD, não conhecer a Lei e, desta forma, prejudicar as associações de Celorico de Basto", sustentou.
Joaquim Mota e Silva, votou a atribuição de subsídios a cinco associações de que é dirigente, uma decisão entretanto anulada por ser ilegal. A incompatibilidade foi detectada numa auditoria da Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) realizada no município.
"Os subsídios às associações foram aprovados num pacote de 40 instituições e ninguém reparou, concretamente, que as cinco em causa estavam nesse pacote", disse Albertino Mota e Silva, presidente da câmara e pai de Joaquim Mota e Silva, o vereador que é também director de diversas associações em Celorico de Basto.
Segundo o presidente da autarquia, "a decisão já foi anulada, tendo agora as colectividades que devolver o dinheiro ao município".
Os apoios foram aprovados por unanimidade mas porque Joaquim Mota e Silva faz parte dos órgãos directivos da Associação de Futsal, do Mota Futebol Clube, da Associação de Solidariedade Social de Basto, da Associação de Solidariedade de Santo André de Codessoso e da Associação de Ciclismo de Celorico de Basto a decisão foi considerada ilegal (fonte JN).